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5 de fev de 2016

MULHER PERDE 35 QUILOS E MARIDO PEDE O DIVÓRCIO

Como muitas mulheres, Angela Crickmore estava insatisfeita com o corpo que tinha e resolveu emagrecer. Ela pesava 82 kg, agora, pesa 47 kg. Pra se sentir bem, a britânica de 36 anos se matriculou numa academia e decidiu mudar seus hábitos. No entanto, a nova rotina acabou atrapalhando um outro aspecto de sua vida: o casamento, que chegou ao fim.

Segundo o site Daily Mail, o marido de Angela (não identificado no texto) pediu o divórico após nove anos de união por não estar aprovando a nova rotina da mulher. "Eu me sentia bonita, meu marido também me achava bonita, mas a pressão de fora, de amigos e familiares, me fez mudar de rumo", explicou ela, que, antes, vivia entre a cozinha, trabalho e a televisão. "Eu tinha que fazer alguma coisa. Até então, eu nunca havia feito algo por mim", revelou ela.

Em 2011, Angela mudou completamente sua rotina e suas porções de alimentos: tudo ficou bem pequenininho e mais saudável. Ela passou a comer com mais frequência alimentos como carne magra, batata-doce, abacate e nozes. Em pouco tempo, ela se sentiu motivada pra fazer exercícios, mesmo com vergonha de ir à academia.
"Era capaz de comer qualquer coisa sem ganhar um quilo. Meu marido e meu filho, Luy, não queriam compartilhar meus novos hábitos alimentares, comida ou até mesmo participar dos meus passeios. Disse a ambos que eles teriam que cuidar de suas próprias refeições e parei de cozinhar pra eles", falou ela que perdeu 35kg em oito meses, sem fazer tratamento com remédios ou nenhum tipo de cirurgia.

Atualmente, Angela está solteiríssima e não se arrepende de ter reformulado sua vida pra se tornar a pessoa que ela é hoje. A britânica se formou em nutrição esportiva e, agora, espera transformar sua perda de peso num exemplo, tornando-se uma preparadora física. "Eu quero ajudar as pessoas. Isso me faz sentir bem", finalizou ela.

Confira algumas fotos do antes e depois de Angela:

Antes e depois de Angela Crickmore (Foto: Reprodução)Antes e depois:

Angela Crickmore (Foto: Reprodução)Angela Crickmore (Foto: Reprodução)Angela Crickmore (Foto: Reprodução)

Angela Crickmore (Foto: Reprodução)

Angela Crickmore (Foto: Reprodução/Instagram)Angela Crickmore, em 2011, antes da dieta (Foto: Reprodução/Instagram)

MULHER PRESIDIRÁ STJ PELA PRIMEIRA VEZ A PARTIR DE SETEMBRO

Tudo indica que a cúpula do Judiciário será comandada por mulheres neste ano.

Com o fim da presidência dos ministros Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal, e de Francisco Falcão, no Superior Tribunal de Justiça, duas ministras devem assumir os cargos máximos de ambas as Cortes. Pelo critério de antiguidade, Carmen Lúcia e Nancy Andrighi são as próximas da fila.

Mesmo seguindo o critério de antiguidade, os ministros dos tribunais ainda votam nos candidatos, “só para confirmar se estão de acordo com o ministro que irá assumir o cargo”. O vice-presidente do STJ, seguindo a linha sucessória, será o ministro João Otávio de Noronha, mas o cargo é decidido em votação secreta.

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“É uma oportunidade”, disse a professora de Direito Constitucional da UnB e colunista do JOTA, Janaína Penalva. “Não basta ter mulheres comandando o Judiciário, elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade de sua gestão.”

Na avaliação de Janaína, a chegada de Carmen Lúcia e Nancy Andrighi ao STF e STJ, respectivamente, não deve alterar profundamente a atuação dos tribunais. Mas há uma grande chance de adotar avanços em questões administrativas pois as duas também comandarão os conselhos nacionais de Justiça e da Justiça Federal.

Com foco no STJ, a primeira ministra a assumir cargo de gestão do tribunal foi Eliana Calmon que foi corregedora nacional de Justiça em 2010. Ela tomou posse como ministra em 1999 e se aposentou em 2013.

Próxima possível presidente, a ministra Nancy Andrighi, de 63 anos, é a atual corregedora integrante da Corte Especial e do Conselho de Administração. Ela assumiu o cargo de ministra em outubro de 1999.

Nascida em Soledade, no Rio Grande do Sul, Andrighi é formada pela Pontifícia Universidade Católica do RS e tem pós-graduação em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília.

A ministra defende o uso da arbitragem para diminuir ações envolvendo consumidores e afirmou que o mecanismo tem instrumentos legais mais eficazes para tutelar o direito do consumidor e reduzir o número de demandas que chegam no Judiciário.

Andrighi se manifestou favorável à resolução que regulamenta as audiência de custódia – que detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade judicial competente e possui dois protocolos de atuação.

Ainda foi a responsável por reconhecer, pela primeira vez no STJ, a possibilidade de indenização por abandono afetivo. Ela reconheceu em decisão de 2012 que é dever dos pais garantir uma “adequada formação psicológica e inserção social”.

Nascida em Soledade, no Rio Grande do Sul, Andrighi é formada pela Pontifícia Universidade Católica do RS e tem pós-graduação em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília.

Vice-presidente

Mesmo se Andrighi não assumir o cargo,  a ministra Laurita Vaz é a segunda na fila. Laurita é a vice-presidente do tribunal, já atuou como promotora de Justiça do estado de Goiás, foi procuradora regional da República e ministra corregedora do Tribunal Superior Eleitoral.

A ministra decidiu que o mandado de segurança não é instrumento adequado para fazer valer o princípio constitucional da razoável duração do processo. O entendimento foi usado para extinguir o recurso impetrado pela União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) em favor de um de seus associados, que cobrava celeridade no julgamento de um recurso.

Além disso, a ministra decidiu que a Defensoria Pública pode propor ações civis públicas.  favor de pessoas que, apesar de não serem carentes financeiramente, pertencem a grupos vulneráveis. Entram nessa categoria, por exemplo, os idosos. Em seu voto, a ministra explicou que a legitimidade da Defensoria para propor ações coletivas em defesa de interesses difusos é inquestionável, e que a discussão está ligada à interpretação do que vem a ser “necessitados” por “insuficiência de recursos”.

Laurita autorizou a Fazenda Nacional a cobrar uma dívida de R$ 257,5 milhões do Grupo OK Construções e Incorporações, do ex-senador Luiz Estevão. A Corte Especial do STJ manteve a decisão.

Nasceu em Anicuns (GO) é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás e tem curso de especialização em Direito Penal e Direito Agrário, ambos pela Universidade Federal de Goiás.

O Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar serão dirigidos por ministros.

Fonte: Jota

MARIDO PROCESSA MULHER POR NÃO PREPARAR A COMIDA E NÃO LIMPAR A CASA

Uma mulher de 40 anos está sendo processada pelo marido por "abuso na família". Isso porque, segundo alega o homem, sete anos mais velho que ela, a atual esposa o obriga a dormir em outra cama, não prepara a comida para ele e deixa a casa imunda. Além disso, ele diz se sentir insultado por essa negligência em casa.

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O caso ocorreu em Sonnino, pequena cidade da província de Latina, na Itália. O processo foi encaminhado para julgamento, que deve ocorrer em 12 de outubro. Segundo o jornal Repubblica, o promotor Gregorio Capasso afirmou que as evidências devem servir para que ela seja presa por até sete anos.

4 de fev de 2016

GRUPO PROTESTA EM FRENTE À FACULDADE DE DIRETO

Um grupo de cerca de 30 pessoas, a maioria ligada a coletivos feministas, realizou uma manifestação em frente à Faculdade de Direito de São Bernardo, na noite de ontem (3). Os manifestantes pedem o afastamento do professor T.P.C., acusado por uma aluna de estupro. A instituição abriu um processo administrativo para apurar os fatos. Existe também um processo criminal em curso, aberto em novembro. Ambos estão sob sigilo.

A manifestação foi convocada entre alunas do curso de Direito. “A gente defende que ele seja afastado para não atrapalhar a apuração. Nosso receio é que use do seu cargo para intimidar outros alunos ou os professores que formam a comissão”, relatou uma das alunas, que pediu para não ser identificada.

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Segundo as participantes, além da acusação de estupro, existem diversos relatos de outras alunas falando sobre assédio cometido pelo professor. “Quem entra na faculdade já é informada pelo apelido dele (uma junção da palavra tarado com o seu nome). É um comportamento que, para algumas pessoas, não causa mais espanto. Se naturalizou”, informou outra aluna.

Segundo cópia de um e-mail ao qual a reportagem teve acesso, o professor está enviando mensagens aos alunos que estão produzindo monografias sob sua orientação e pedindo que os mesmos escrevam cartas de apoio, que serão anexadas ao processo administrativo. No texto, o professor afirma que os alunos poderão ser atingidos com o seu afastamento.

“Não é só uma manifestação contra a atitude do professor, mas contra a omissão da Faculdade. Esse professor, por diversas vezes, fez comentários machistas e apesar das inúmeras reclamações, a direção não tomou nenhuma atitude. Queremos chamar a atenção de todos os professores e dos alunos para esses comportamentos machistas e misóginos”, completou outra manifestante. As alunas optaram por não se identificar para não sofrer represálias.

Sindicância

A assessoria de imprensa da Faculdade de Direito São Bernardo informou, por meio de nota, que uma comissão de sindicância interna está se reunindo e trabalhando arduamente para a conclusão desse processo. “O procedimento correto para determinação de culpa é por meio da sindicância. Por conta do assunto ser sigiloso, a faculdade não pode dar declaração antes da conclusão, mas não significa que não estamos fazendo nada e sendo omissos, muito pelo contrário. Esse assunto é prioridade para a FDSBC”. O professor não foi localizado para comentar.

Fonte: Diário Regional

RESERVA É ACUSADA DE RACISMO AO COLOCAR MANEQUINS DE PONTA-CABEÇA EM LOJA

ABRE-RESERVA

A grife carioca Reserva se envolveu em mais uma polêmica envolvendo racismo. Na última segunda (1º), um usuário do Facebook compartilhou uma foto em que dois manequins negros aparecem pendurados pelos pés na vitrine de uma das lojas da marca, no Rio de Janeiro. Confira:

Em poucas horas, a publicação virou assunto entre usuários da rede.“Eu nem tinha reparado na vitrine até que uma senhorinha negra passou do meu lado e falou pra si mesmo: que horror!” comentou o autor do post. “Não cansam de produzir material preconceituoso disfarçado de ‘não tínhamos a intenção, vcs entenderam mal'”, emendou uma internauta. Questionada, a grife carioca mencionou a polêmica em sua página oficial do Facebook.

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No Twitter, a polêmica vitrine da marca também virou assunto – e dividiu opiniões.

Atualização: às 17:33 a Reserva divulgou um posicionamento oficial sobre o caso, confira:

1- Toda identidade visual da Reserva é preta e vermelha, sendo seus manequins na cor preta, há mais de nove anos.

2- Como de costume, nos períodos de liquidação a marca transforma o visual da loja, colocando tudo de cabeça para baixo, incluindo o letreiro da fachada, manequins e peças expostas, não havendo qualquer intenção ou traço de racismo na estratégia de marketing.

3- Nossa política de compromisso com a igualdade de gêneros e raça é uma das bandeiras que carregamos com mais afinco. O que se pode conferir em ações sociais e de inclusão, como o Rebeldes com Causa, selo AR para o Afroreggae, marca 40076 – sem fins lucrativos – voltada para geração de renda para projetos sociais, filosofia de trabalho com licença-paternidade de um mês, concedida a todos os novos pais da empresa, sejam biológicos ou adotivos, heterossexuais ou homossexuais, mesma quantidade de funcionários homens e mulheres e com paridade salarial, contratação de pessoas com mais de 60 anos, entre outras ações.

Fonte: VejaSP

3 de fev de 2016

FALSIDADE IDEOLÓGICA? MÉDICO SE DECLARA NEGRO E PASSA EM 1° LUGAR EM CONCURSO

Cardiologista formado pela Universidade Federal Fluminense, com cursos de especialização em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Feijó Ouriques chamou a atenção do Conselho Regional de Medicina. O médico foi aprovado em primeiro lugar por meio de cota para negros no concurso público para intensivista do Centro de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ele trabalha no Inca desde agosto de 2015.

O Diário Oficial mostra a classificação na cota reservada para negros. Seu tom de pele é claro. O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) analisa a possibilidade da irregularidade. “O Conselho entende que deve haver uma maior fiscalização tanto no momento do processo seletivo quanto na convocação do candidato aprovado”, diz a nota.

O médico Bruno Ouriques alega que não se considera branco. “Essa é uma avaliação de vocês (o repórter). Minha etnia é algo extremamente subjetivo. A lei é muito clara quanto a isso. Não é como vocês me veem, e sim como eu me enxergo”, repetiu, ao telefone. Bruno não respondeu quando foi questionado se possuiu algum ascendente familiar negro.

NEGAO

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Para o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especialista em Direito Administrativo, embora a lei diga que o candidato define sua própria raça, há um princípio de razoabilidade. “A pessoa pode se autodeclarar o que for. Mas é um documento público, portanto, pode ser considerado falsidade ideológica se é para obter vantagem. É uma questão de bom senso, porque senão todo brasileiro poderia se considerar negro. Pode ter consequências criminais”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Saúde, na hipótese de comprovação de declaração falsa, “o candidato será eliminado e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados a defesa.”

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros (Cedine), Luiz Eduardo Negrogun, declarou repúdio ao fato. “Não tem nada a ver com ascendência étnica. É uma atitude simplesmente oportunista. Depois de tantos anos de desrespeito com a comunidade afrodescendente, quando há o mínimo de reparação ainda temos que aturar isso. O mecanismo precisa ser aprimorado para que isso não seja permitido”, avalia Luiz Eduardo Negrogun.

PARA SABER MAIS

Quando o candidato faz a declaração de que é negro ?

O candidato faz a autodeclaração no momento da inscrição. A pessoa deve se declarar preta ou parda, segundo o quesito de cor e raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A lei vale para todos os concursos públicos?

A lei vale apenas para concursos ligados à administração pública federal. Estão excluídos municípios e estados.

Por quanto tempo vale a lei após a sanção?

A lei está em vigor desde 10 de junho de 2014. Ela vale para concursos cujos editais tenham sido publicados após essa data. Tem validade de dez anos.

Quando a irregularidade é constatada, como o candidato é punido?

Se já tiver acontecido sua nomeção para o cargo, caberá um procedimento administrativo e a sua admissão poderá ser anulada.

Como a classificação de raça é justificada pelo quesito de cor e raça do IBGE?

Segundo o IBGE, a classificação reflete “a própria história das relações brasileiras nos últimos dois séculos.

PAI E FILHO PASSAM JUNTOS EM DIREITO NO ENEM E VÃO ESTUDAR NA MESMA SALA

"Não esperava esse resultado. Recebi a notícia com muita alegria, principalmente porque passei junto". Assim, o economista Geovane Viana, de 42 anos, morador de Vitória da Conquista, descreve a sensação de ter sido aprovado junto com o filho de 18 anos para o curso de Direito, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), com as notas que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Geovane e o filho, Daniel de Santana Viana, foram selecionados para o primeiro semestre através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país, e começam a estudar juntos em maio.

A alegria da família foi ainda maior porque a filha do economista, Débora Maria de Santana Viana, 17 anos, também conseguiu ser aprovada na Uesb para o curso de Administração, após bom desempenho no vestibular da instituição. O pai comemorou as aprovações em post em uma rede social.

Geovane afirma que ficou surpreso com o resultado porque fez a prova somente para testar os conhecimentos e incentivar os filhos. O economista conseguiu tirar 940 na redação, enquanto o filho Daniel, que fez o Enem pela segunda vez, ficou com 960.

"Já sou graduado em economia há dez anos pela Uesb. Mas depois que concluí a faculdade não estudei mais esses assuntos que caem no Enem. Fiquei focado apenas na pós-graduação. Nós também não fizemos grupo de estudo em casa. Resolvi fazer [o exame] agora apenas para testar os conhecimentos e também porque eles iriam fazer. E, quando passamos, foi uma alegria muito grande", destacou o pai.

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O pai conta que o filho Daniel estudou no colégio da Polícia Militar e que ainda foi selecionado pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba) para o curso de Eletromecânica. O rapaz também atua como jovem aprendiz em uma empresa da cidade. Já a filha Débora, que trabalha como monitora de sala em uma escola da cidade, estudou o ensino fundamental e o ensino médio em escolas privadas.

A alegria da família foi ainda maior porque a filha do economista, Débora Maria de Santana Viana, 17 anos, também conseguiu ser aprovada na Uesb para o curso de Administração, após bom desempenho no vestibular da instituição. O pai comemorou as aprovações em post em uma rede social.

Geovane afirma que ficou surpreso com o resultado porque fez a prova somente para testar os conhecimentos e incentivar os filhos. O economista conseguiu tirar 940 na redação, enquanto o filho Daniel, que fez o Enem pela segunda vez, ficou com 960.

"Já sou graduado em economia há dez anos pela Uesb. Mas depois que concluí a faculdade não estudei mais esses assuntos que caem no Enem. Fiquei focado apenas na pós-graduação. Nós também não fizemos grupo de estudo em casa. Resolvi fazer [o exame] agora apenas para testar os conhecimentos e também porque eles iriam fazer. E, quando passamos, foi uma alegria muito grande", destacou o pai.

O pai conta que o filho Daniel estudou no colégio da Polícia Militar e que ainda foi selecionado pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba) para o curso de Eletromecânica. O rapaz também atua como jovem aprendiz em uma empresa da cidade. Já a filha Débora, que trabalha como monitora de sala em uma escola da cidade, estudou o ensino fundamental e o ensino médio em escolas privadas.

"Os dois têm muita facilidade tanto na área de exatas quanto em humanas. A Débora não conseguiu passar com a nota do Enem, mas foi aprovada no vestibular. Já ele, além do curso de Direito, também foi selecionado para o curso e engenharia elétrica, na mesma instituição, mas optou pela primeira opção. A mãe também é advogada e isso deve ter influenciado na decisão. Ano passado ele também passou, mas não pode cursar porque ainda não tinha concluído o ensino médio", destacou.

Geovane, que tem outros três filhos, disse que iniciou a primeira graduação aos 28 anos e afirma que, no passado, era mais difícil ter acesso ao ensino superior.

"Na época não tinha as mesmas facilidades que se tem hoje. Aqui, na região, por exemplo, só tinha a Uesb, e era muito concorrido. Tentei duas vezes para o curso de administração, mas não passei. Somente depois é que consegui ingressar no curso de economia. Agora, com o Enem, o acesso ficou mais democrático. O exame serve tanto para testar os conhecimentos quanto para abrir portas", comenta.

O pai diz que não terá dificuldades para conciliar os estudos com o trabalho e não esconde a ansiedade de voltar à graduação, agora junto com os filhos.

"É uma sensação muito boa ver esse resultado, porque fizemos todo um investimento na vida deles. Priorizamos a educação e conseguimos alcançar os objetivos. A matrícula vai ser no final de fevereiro e as aulas só começam em maio. O semestre está atrasado por causa da greve das universidades estaduais no ano passado. Agora, só estamos esperando o início das aulas. Como todos nós trabalhamos durante o dia e as aulas serão à noite, não haverá problema para conciliar".

2 de fev de 2016

ADVOGADA MORA NA RUA E FAZ FAXINA PARA PODER SOBREVIVER

“Eu estou na rua desde 2006. Eu sou advogada, meu nome é Rosana e advoguei por oito anos em São Paulo. Aí, num dado momento da minha carreira sofri assédio moral dos advogados que trabalhavam comigo. Não quis deixar quieto e comprei uma briga com eles, aí acabou nisso que vocês tão vendo. Eles são gente poderosa.

Fui perseguida e vi que muitas portas se fecharam para mim, perdi meu emprego e não consegui outro. Não tive apoio da minha família e nem de amigos advogados. Eu acredito que estejam entregando informações que questionam minha competência como profissional e como cidadã por aí.

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É mais fácil ganhar 60 reais de esmola, do que você conseguir um dia de trabalho, mas eu já consegui fazer faxinas em alguns prédios aqui da região.

Eu durmo na rua, tenho uma barraca de camping e a Prefeitura não aprova isso. Eles podem ver as pessoas dormindo ao relento, enroladas em cobertores, plásticos, mas se você quer montar uma barraca eles enchem o saco e tiram sua barraca.

Então, você vê como o Estado é algo a se pensar, em como a vida ficou estúpida e como o Estado falhou. Não tem emprego pra todo mundo e você vê um monte de pessoas morando na rua. Eu tento sobreviver tentando trabalhar. Mas aí você olha pras essas pessoas e fica imaginando o que leva cada uma a chegar nesse estado... É um mistério.”

Relato extraído da página SP Invisível

SANCIONADA A LEI QUE PROÍBE USO DE ANIMAIS PARA FRETE EM CARROÇA E CHARRETE

No Rio de Janeiro, foi sancionada a Lei 7.194/2016, que proíbe o uso de animais para frete, transporte de cargas, materiais e pessoas, que causem maus tratos aos animais. A lei ainda obriga o Poder Público a recolher os animais que estejam sofrendo maus tratos por parte de seus donos.

Quem descumprir a lei estará sujeito as penalidades legais previstas para os casos de maus tratos. De acordo com a lei qualquer cidadão que verifique uma situação de maus tratos, poderá comunicar aos órgãos competentes e de proteção para que o animal seja recolhido.

Entretanto, há uma exceção prevista no artigo 2º, vejamos: “Art. 2º- Excetua-se do cumprimento do disposto nesta Lei, a utilização de animais para o transporte de cargas, materiais ou pessoas em áreas rurais e turísticas, mesmo que em área urbana, além das localidades em que a autoridade local estabeleça a necessidade do transporte por meio animal”.

A lei entrou em vigor na data da sua publicação, ou seja, 07 de janeiro de 2016 e gerou polêmica entre populares que afirmam não possuir outro meio e o uso de animais para transporte de cargas seria necessário. Do outro lado, defensores dos direitos dos animais afirmam que a lei é essencial para preservar a saúde e vida dos animais.

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Confira abaixo a íntegra da Lei 7.194/2016

LEI Nº 7194 DE 07 DE JANEIRO 2016.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Será responsabilizado todo indivíduo que utilizar animais para situações de fretamento, transportes de cargas, materiais ou pessoas, nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus tratos aos mesmos.

§ 1° - Fica o poder público obrigado, através de seus órgãos competentes, a recolher os animais utilizados em transporte de cargas, materiais ou pessoas que sofram maus tratos por parte de seus donos e/ou usuários.

§ 2° – Entende-se como fretamento, o ato de carregar, transportar, alugar, nestes casos, charretes, carroças e demais materiais usados para tração de animais e transporte de pessoas, materiais tais como: entulhos, lixos, mobiliário, ferragens, principalmente quando utilizados por cavalos, burros, jumentos e demais animais considerados de carga.

Art. 2º- Excetua-se do cumprimento do disposto nesta Lei, a utilização de animais para o transporte de cargas, materiais ou pessoas em áreas rurais e turísticas, mesmo que em área urbana, além das localidades em que a autoridade local estabeleça a necessidade do transporte por meio animal.

Art. 3º – Qualquer cidadão, poderá quando constatado maus tratos aos animais, comunicar aos órgãos competentes e de proteção, para que seja recolhido o animal para órgãos de proteção e controle.

Art. 4º – O descumprimento desta Lei, implicará o infrator às penalidades já previstas na legislação em vigor.

Art. 5º – O Poder Executivo poderá baixar atos que se fizerem necessários para a devida regulamentação desta Lei.

Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 07 de janeiro de 2016.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Governador

Fonte: Empório do Direito

MEC EXTINGUE CURSO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, A PEDIDO DA OAB

Aloizio Mercadante comunicou ontem ao presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que o MEC não vai mais oferecer o curso de técnico jurídico no âmbito do Pronatec.

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Era um pedido antigo da OAB, por avaliar que o curso, além de invadir competências do bacharel em direito, tentava criar uma capacitação técnica que não teria função sem passar em concurso público.

Fonte: O Globo

29 de jan de 2016

P#RRA DOUTOR – ESSE OFÍCIO TÁ “MEIO” ERRADO HEIN! #ENCONTREOERRO

Não vamos dar muitas dicas, só queremos que vocês encontrem o erro na imagem abaixo!

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HOMEM QUEBRA MAXILAR DE NAMORADA QUE DESLIGOU O VÍDEOGAME

Assim é o amor. Na alegria ou na tristeza. Na saúde ou na doença. Online ou offline? Aí não! Jay Cockburn, britânico de 24 anos, bateu na própria namorada porque ela desligou seu videogame no meio de uma partida online.

Kasie Wilson, de 18, teve o maxilar quebrado pelo namorado após desligar seu PlayStation - não se sabe se acidental ou propositalmente. Cockburn ficou furioso, o que fez com que a jovem corresse para o quarto para se esconder.

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Mas isso não impediu o gamer desequilibrado de se vingar. Ele arrombou a porta do quarto e bateu no rosto da garota, que não conseguiu se defender.

Ele foi levado ao tribunal da cidade inglesa de Swansea, mas a namorada disse ao juiz que estava pronta para perdoar o rapaz e que o queria de volta em sua casa, impedindo assim que ele fosse preso e cumprisse sua sentença de 20 meses, mesmo tendo confessado o ataque. A garota precisou ter uma placa metálica colocada no queixo.

Fonte: R7

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