JUIZ CAGÃO:

Juiz tira um foto no banheiro pra mostrar que também é genteClique e leia

7 de ago de 2012

Abismada Bea - O tempo nem sempre cura tudo

Ele adormece os sentimentos, abranda os impulsos, mas sem ação ele não melhora nada de fato e o nosso judiciário parece não entender isso muito bem...


Dentre tantos exemplos que poderia dar sobre a morosidade, me limitarei sobre um item da adoção: a sentença que destitui o poder familiar. Entendo a necessidade de investigação e juntado de procedimentos que naturalmente tomam tempo, assim como entendo que exigências feitas pelos adotantes limitam e dificultam o processo, mas nada exime o sistema judiciário de sua responsabilidade e é sobre isso que gostaria de debater.

Por quê?

Porque ele é muito engraçadinho, sempre está disposto a cobrar, mandar e tem essa mania infeliz de ver o cidadão sempre como um péssimo sujeito que tem que fazer das tripas coração para provar que não é! Fora que nunca assume suas culpas e justifica dificuldades em empecilhos que fogem do seu controle...  

No caso específico, existe o intuito de “preservar o melhor interesse para a criança”, sabe-se das demasiadas responsabilidades envolvidas, avaliações, pré-requisitos e todos os outros meios que existem para assegurar as garantias individuais, porém, não se pode negar que existe uma demora extra em tudo isso.

Além das conhecidas greves dos servidores e férias forenses o atraso no processo de adoção se dá pela espera da destituição do poder familiar, os menores só podem ser adotados depois de uma sentença que os desliga dos pais biológicos e a celeridade vai de acordo com o juiz. Esse fato é tão sério que em 2004 foram investigados 580 abrigos no país e o motivo de 88% das crianças não serem adotadas era justamente por estarem dependendo da sentença de desligamento.
                                                                           
Entendo como contraditório o “comportamento” do ordenamento jurídico que tanto se preocupa com o bem-estar da criança adotada, mas esquece que a demora dele corrobora para que adoção seja dificultada e muitas vezes deixada de lado; existem muitos casos onde a criança sofre abuso e já foi comprovada a necessidade do rompimento, mas por lentidão de uma simples liberação de sentença o processo se estende por anos.

Arrisco a questionar essa preocupação com o bem estar dessas específicas crianças enquanto milhares de outras meramente sobrevivem sem grandes atenções... Mas isso é para outro momento.

O que tento dizer é o seguinte: a burocracia do sistema me cansa. Ela está em tudo, nos detalhes como quando te mandam de um lugar para outro só para trazer um papel ao invés de elaborarem um cadastro único... Poxa! Que continuem cobrando (já que sem nos assaltar perde sua graça), mas ao menos que seja ágil e poupe tempo, pois já diria minha mãe “dos males o menor”.

Cansa muito também o fato de que mesmo dançando conforme a música estejamos sempre nas mãos de um juntado de leis e pessoas que fazem o que querem e como querem. Indignação, impotência, frustração, desânimo, tantos outros sentimentos (que não envolvem profissões e mães alheias) poderiam ser usados para descrever esse triste quadro em que estamos atuando como simples coadjuvantes e fonte de dinheiro. Ninguém consegue quebrar esse sistema, nem por dentro nem por fora? Funcionários muito bem pagos por nós prestando um serviço que pelo tempo tomado não deveria ser tão mequetrefe. Até quando vai ser assim?

“Justiça” vai além das corretas posturas e decisões, inclui-se nesse termo o tempo que é levado para aplicá-las.

“Sem justiça não há paz, há escravidão...”
(Racionais MC's - Mil faces de um homem leal)

beatriz_ned@yahoo.com.br 




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