JUIZ CAGÃO:

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30 de abr de 2013

Diário de um eme eme - Conversa com o Padre

imagesEm cerca de 14 anos de magistratura nunca sofri pressão para decidir de uma forma ou de outra. Nunca recebi um telefonema de quem quer que fosse para que eu decidisse assim ou assado. Mas houve uma vez, bem, houve uma vez em que isso ficou muito perto...

Era juiz em uma cidade do interior e havia um caso grave de homicídio. Era um homicídio consumado com um homicídio tentado, ambos qualificados.

A situação era grave e eu havia decretado a prisão preventiva do acusado como garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

O acusado era muito rico, muito mesmo. Tanto que suas testemunhas defesa eram pessoas importantes na comunidade local. E, devo dizer, o processo transcorria sem maiores problemas.

A defesa impetrou Habeas Corpus no tribunal e teve negado o pedido, tendo sido indeferida a liminar de outro habeas no STJ (na época cabia HC substitutivo de outro HC, coisa que hoje não é mais possível pois a jurisprudência tem entendido que cabe neste caso o ROC – Recurso Ordinário Constitucional).

Estava em meu gabinete quando me disseram que o padre da cidade estava lá e queria conversar comigo. Não entendi o motivo da conversa e pedi para que o padre entrasse.

O padre então disse que queria falar sobre o caso que eu narrei acima. Disse que o ouviria mas que ele tinha excelentes advogados e que o padre deveria ficar despreocupado.

O padre narrou sobre como o acusado era uma pessoa boa e como dava emprego para várias pessoas e terminou me perguntando se seria correto mesmo manter este homem preso.

Olhei para o padre, respirei e perguntei: Padre, Deus é bom ou Deus é Justo?

O padre me respondeu que Deus era bom.

Então, olhei para ele e disse: então padre, Deus é bom, mas eu tenho que ser justo. E entendo neste caso que a justiça está em manter o acusado preso. Tanto assim, que o acusado encontra-se preso por força de decisão de dois tribunais.

O padre agradeceu e foi embora e não tocamos mais no assunto.

Realmente estas conversas são sempre delicadas, mas em 14 anos de magistratura foi a única vez que isso aconteceu.

Mesmo tendo passado por esta experiência, entendo que o juiz deva atender quem o procura, mas sempre com cautela. Eu, por exemplo, não atendo ninguém se não tiver outra pessoa na sala. Isso evita problemas para todo mundo.

PS – Foi mantida a prisão do acusado pelo STJ e, em Plenário do Júri, ele foi absolvido pelos jurados.

GuilhermeMadeira_thumb[2]

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