JUIZ CAGÃO:

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22 de mai de 2013

Advogada / jurada?

diario 22.05

Dia desses cheguei para trabalhar, e minha colega de trabalho me disse que alguém do fórum havia me procurado. Imediatamente minha perna deu uma amolecida. Na hora pensei: Eu não xinguei ninguém, não cometi crimes, porque raios “tô sendo procurada”?

Algumas horas depois, entrou em minha futura ex-sala o oficial de justiça trazendo consigo um mandado. Era uma convocação para compor o conselho de sentença do Tribunal do Júri da minha cidade, durante todo o mês de junho e metade de julho, às quintas-feiras.

Quando recebi me bateu um grande receio. Aliás, um enorme receio. Para explicar o porquê do “surto receosistíco”, devo-lhes contar sobre a minha última passagem como jurada.

Eu era estudante no início da faculdade, fui convocada, e no primeiro dia de júri fui sorteada. A defesa do mal me rejeitou nessa, mas, na sessão seguinte fui novamente sorteada, e dessa vez fiquei! Para minha “sorte”, era um caso complexo. O réu, um doce de pessoa, membro da facção criminosa daqui de São Paulo, que estava sendo acusado de quatro tentativas homicídios.

Logo que me sentei, a juíza determinou que nós, os jurados lêssemos o caso. O relatório era enorme. Mas fui eu lá, super empolgada, exercer meu dever de cidadã. Com o passar das horas essa empolgação foi-se esvaindo... esvaindo, e ao final das quase onze horas de duração desse júri, eu queria mandar a m.... quem havia incluído meu nome na lista de jurados.

Na hora de tomar a decisão, de votar pela condenação ou não, muitas dúvidas fizeram a minha cabeça ferver. Se eu olhasse tecnicamente, eu deveria tomar uma decisão. Com os olhos do senso comum outra totalmente diferente.

Porém ali naquele momento eu era apenas a Mariana. Eu não era estudante de direito, era apenas “alguém do povo”. Não que estudante de direito seja diferenciado, mas, é normal aquele que tem conhecimento técnico lançar olhar jurídico, e não um olhar comum. E nessa dúvida quase sufocante sobre qual “olhar” eu deveria ter sobre o caso, me apeguei ao argumento que se fosse para ser um julgamento técnico, não seriam chamadas pessoas do povo em geral, e sim somente operadores do direito, e assim, tomei a decisão que me pareceu mais acertada.

Entretanto, e agora? Será que eu vou conseguir separar esse senso comum do suposto senso jurídico?

Para alguns pode até ser tranquilo, mas, para mim não é! Você senta-se no banco de jurados com a missão de definir, ou ajudar a definir a vida de alguém. É um peso enorme. Condenar um inocente, ou colaborar para por em liberdade um culpado é algo grave. Por isso as dúvidas me consumiram quando recebi a convocação.

E agora só tem aumentado, haja vista estar chegando o dia da primeira sessão. Claro que se eu for sorteada para compor o conselho de sentença, farei o meu papel com responsabilidade. Mas, será que votarei como advogada, pensando nas nulidades, provas, liame subjetivo e zaz, ou como o senso comum?

Aguardemos cenas dos próximos capítulos...

 

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