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29 de ago de 2013

Joaquim Barbosa pede aumento acima do previsto para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer ir além do reajuste de 5,2% no salário dos ministros daquele corte previsto para o ano que vem. Por isso, encaminhou hoje projeto de lei à Câmara dos Deputados propondo que, em cima deste percentual estimado, seja aplicado mais 4,06%, totalizando um aumento de 9,26%. Com isso, o valor atingiria R$ 30.658,42 a partir de 1º de janeiro de 2014. Se aprovada, essa remuneração passa a ser o teto salarial do funcionalismo público e tem efeito cascata para a magistratura.

Atualmente, os ministros recebem R$ 28.059,29 e a previsão era de que, a partir do ano que vem, fosse para R$ 29.462,25. Isso porque, no final do ano passado, o Congresso aprovou aumento de 15,8% escalonado em três anos. Na justificativa do projeto, Barbosa afirma que a proposta busca compensar as perdas sofridas com a inflação de janeiro de 2012 a dezembro de 2013. O impacto do aumento seria de R$ 598 mil no âmbito do STF e de R$ 149 milhões no Poder Judiciário da União.




A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse desconhecer o projeto de reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo. A Corte já tentou no ano passado conseguir reajuste acima do acertado pelos três Poderes, mas não conseguiu.

A ministra disse apenas que as despesas com funcionalismo de R$ 222 bilhões já incluem os reajustes acertados, de 15% escalonados em três anos, e novas contratações.


— Não conheço a proposta. Quando conhecer, comentarei — disse a ministra, sem responder se há era espaço fiscal para aumento dos subsídios do Supremo, que é o teto do funcionalismo.

Fonte: O globo

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