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19 de ago de 2013

Quebra pau no STF: Lewandowski x Barbosa

A segunda sessão do Supremo Tribunal Federal para analisar os recursos do mensalão acabou agora há pouco com mais uma discussão entre o presidente da Corte,Joaquim Barbosa, e o vice, Ricardo Lewandowski. Barbosa acusou este último de fazer "chicana" no Tribunal.

No jargão jurídico, "chicana" é uma manobra para atrapalhar ou atrasar o andamento de um processo.

Barbosa foi contra o pedido do outro ministro, que sugeriu que a discussão sobre o mérito do embargo de declaração do réu Bispo Rodrigues fosse encerrada hoje para ser retomada na próxima semana. O relator irritou-se diante da possibilidade de terminar a sessão sem analisar o recurso.

No meio da discussão, perguntou Lewandowski: “Estamos com pressa para quê? Nós queremos fazer justiça”, disse.

“Para fazer nosso trabalho, e não chicana”, foi a resposta de Barbosa.

Lewandowski exigiu uma retratação pública, o que foi recusado pelo chefe da mais alta Corte do país.

fight

“Estou trazendo um argumento apoiado em fatos. Eu não estou brincando. Vossa Excelência preside uma casa de tradição multicentenária", afirmou o vice-presidente. "Que Vossa Excelência não respeita", rebateu o relator.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, mostrou-se favorável ao pedido de Lewandowski, já que ele não atrapalharia o andamento do processo, se comparado a um pedido de vista.

A briga ainda subiu alguns decibéis até que Barbosa encerrasse a sessão. O ministro Marco Aurélio Mello pediu ponderação. “Dê o tom, presidente, Dê o tom”, demandou.

A discordância entre relator e revisor do mensalão - o que também ocorreu em vários momentos do julgamento, no ano passado - começou na hora de analisar se Bispo Rodrigues deveria ter a pena calculada a partir de uma lei de 2003 que mudou as penas para o crime de corrupção passiva, ou se valeria a legislação anterior.

Ontem, o presidente do Supremo, considerado de temperamento intempestivo por colegas, também discutiu com o ministro Dias Toffoli, o que levou este último a pedir que ele presidisse a sessão de "maneira séria". Barbosa, por sua vez, rebateu o que considerou o "tom jocoso" do colega.

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