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4 de out de 2013

Justiça pode tirar facebook do ar ainda hoje

Uma briga envolvendo a apresentadora de TV Luize Althenholfen, seu pitbull, Ring, e seu vizinho, o dentista Eudes Gondin Junior, pode ser responsável por tirar do ar o Facebook no Brasil. Junior pediu na justiça a remoção de posts da apresentadora que o criticavam - o pedido foi aceito, mas a rede social não cumpriu a decisão.

O dentista havia acusado o cachorro de Luize de ter avançado contra seu filho de três anos. A apresentadora, revoltada, desabafou no seu perfil no Facebook - segundo ela, o dentista é que atacou o cachorro por causa de um xixi na calçada.

O desabafo na internet provocou uma ação judicial. Junior pediu para que o Facebook removesse os posts da apresentadora. A Justiça aceitou. Isso foi em junho - mas um mês depois o Facebook avisou que não cumpriria a ordem, pois o site é gerenciado nos EUA e na Irlanda.

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A resposta desagradou o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo. “A afirmação (...) é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”. Ele determinou que o Facebook tem 48 horas para remover o conteúdo - contadas a partir de quarta-feira, 2, para remover as publicações. Se isso não acontecer, toda a rede social poderá ficar fora do ar no País.

“Ao desobedecer uma ordem judicial, [o Facebook] afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirmou o juiz. “Decorrido o prazo, oficie-se a Embratel, Telefônica, Vivo, Globalcross, Level 7, Brasil Telecon para que bloqueiem todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia SAM I, Globalcrossing, Global Net, Unisur, colocando uma página com este despacho em todas as suas páginas visando a esclarecer seus usuários”, diz a decisão.

Em nota, o Facebook diz que sua política é “cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”.

Fonte: Galileu

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