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28 de nov de 2013

Juiz que foi chamado de maluco é inocentado pela Justiça

O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) absolveu o juiz Fernando Cordioli, 33, crítico do Judiciário catarinense, afastado em dezembro do ano passado da comarca de Otacílio Costa  sob acusações de "participação político-partidária" e "instabilidade". O juiz atuou na comarca de Joaçaba em 2010. Cordioli foi investigado pela Corregedoria do TJ-SC a pedido de políticos da cidade em que atuava e do Ministério Público. As decisões dele desagradaram políticos e enfureceram promotores, descontentes com a forma como ele se expressava nos processos.

O juiz se defendeu das acusações criticando os promotores, que segundo ele "só processavam PPP" (pretos, pobres e prostitutas).Cordioli faz parte de uma corrente da magistratura chamada "ativismo judicial", com o juiz mais atuante junto à comunidade.Ele ficava irritado com a demora nos procedimentos e muitas vezes fazia a tarefa destinada a outros --no processo está o caso em que ele demoliu pessoalmente uma casa construída em área de preservação permanente, uma vez que prefeitura e Fatma estavam demorando para cumprir a sentença dele.

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No julgamento, iniciado em 18 de setembro, o Tribunal Pleno (formado por desembargadores) entendeu que o jeito dele atuar era por imaturidade, ressaltando que nenhuma das acusações era por corrupção. O juiz admitiu as críticas e disse depois da sentença que vai procurar corrigir sua forma de atuar.Apesar de absolvido das acusações mais graves, ele foi removido de Otacílio Costa para Sombrio, no sul do Estado. Por um ano, não poderá ser promovido --é como se estivesse começando a carreira, iniciada em 2007.A Corregedoria poderá recorrer da decisão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Entretanto, o caso já esteve lá, em julho, quando foi devolvido ao TJ apenas com a recomendação de que o juiz fosse submetido à uma junta psiquiátrica.Cordioli fez os exames e foi considerado apto à magistratura. Segundo a assessoria do TJ, o juiz assumirá a nova comarca no início de 2014.

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