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29 de nov de 2013

Preso, Genoíno exige o benefício de auxílio reclusão

Após o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa decidir pelo retorno do deputado federal José Genoino (PT-SP) ao presídio da Papuda, José Genoino, além do seu salário como deputado, receberá ainda auxílio-reclusão. De acordo com José Genoino, receber o auxílio-reclusão, benefício criado pelo PT, é uma questão de democracia.

No último dia 15/11, Joaquim Barbosa expediu os 12 primeiros mandados de prisão de condenados no processo do “mensalão”. O deputado federal José Genoino foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão e, mesmo com seu problema cardíaco, o laudo médico, assinado por cinco médicos da Universidade de Brasília (UnB) que integraram a junta médica indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indica que José Genoino não precisa permanecer em casa para cuidar de sua doença cardíaca. O documento de nove páginas indica que Genoino é "portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave".

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Diante do laudo apresentado, Joaquim Barbosa decidiu pelo retorno de José Genoino ao Complexo Penitenciário da Papuda, mas não se manifestou quanto a cassação de seu mandato como deputado federal o que permite que José Genoino continue a receber seu salário. Além de seu salário, José Genoíno ainda quer o benefício do auxílio reclusão, por tratar-se de um benefício concedido a todos os presos. Segundo José Genoino “O auxílio-reclusão é um benefício criado pelo PT a todos aqueles que estão presos e, já que sou um preso, ainda que político, tenho esse direito e exijo que seja cumprido, por uma questão de democracia”.

A filha do deputado federal, Miruna Genoino, diz que o advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, já ingressou com o pedido junto ao Instituto de Nacional de Seguro Social (INSS) e aguarda uma resposta, mas está otimista quanto a concessão de seu pedido. Caso seja aceito pelo INSS, José Genoino, além de seu salário como deputado federal, receberá o valor de R$ 915,00 por mês por cada filho que possui.

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