JUIZ CAGÃO:

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10 de jul de 2014

DIÁRIO DE UM JUIZ - URNAS ELETRÔNICAS. MITOS, VERDADES E BOBAGENS

Bom dia mais uma vez queridos (e)leitores! Mantendo a alternância entre temas engraçados e sérios, hoje quem vos Escreve não é o Juiz de Direito de sempre, mas o Juiz Eleitoral, função que também exerço, agora pela segunda vez.

Pra quem não sabe: Juízes Eleitorais são todos Juízes Estaduais. Não é um cargo específico. Nós acumulamos essa função às de Juiz de Direito, num sistema de rodízio por dois anos. Cada “Zona Eleitoral” é como se fosse uma “Vara”. Para cada uma há um Juiz de Direito convocado. Aqui em União da Vitória-PR, por exemplo, são duas Zonas Eleitorais (33a e 153a), e somos em seis Juízes de Direito Estaduais titulares. Eu e meu amigo Carlos Mattioli, do Palácio da Infância (como ele costuma chamar da Vara da Família, Infância e anexos), somos os atuais responsáveis. Eu pela 33a, ele pela 153a. É um baita trabalho e de enorme responsabilidade, e sem que possamos nos afastar das funções de origem.

O tema de hoje foi escolhido pensando nas eleições que se aproximam, e também no tanto de (desculpem) asneira que tenho lido na internet sobre nossas urnas eletrônicas.

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Por mais tentadoras que sejam todas as teorias da conspiração suscitadas a respeito das urnas, ”sinto” dizer que não passa de uma grande bobagem.

São dois os argumentos mais comuns que identifiquei como “evidências” de que há fraude no sistema de votação eletrônica: a) são computadores, facilmente manipuláveis; b) nenhum outro país do mundo as utiliza.

Como diria Jack, vamos por partes (ok, essa foi terrível):

Quando assumi as funções na Justiça Eleitoral pela primeira vez (2011), a primeira coisa que me despertou curiosidade, e até desconfiança, foi a tal urna eletrônica. Afinal, é um computador, certo? Pior, baseado no bom e velho IBM-PC. Nada mais fácil de estragar, de corromper, de manipular, de encher de vírus, de trojans...

A maior parte do meu trabalho na Justiça Eleitoral é de fiscalização. Pois bem, além dos testes padronizados que somos obrigados a fazer em cada urna, bem como, da inspeção geral quando elas são “carregadas” com o software daquelas eleições, eu aproveitei para fuçar pessoalmente em algumas delas, fazendo todo o possível pra descobrir alguma forma de violar. Também peguei o pen drive com o resultado das votações (a simulada que fizemos) e nada. Nem sequer consegui acesso pra descobrir que arquivos haviam ali dentro. E tenho um conhecimento bem razoável nesse sombrio mundo da informática. Sou do tempo em que computadores se montava, não se comprava na loja da esquina, pronto pra usar e totalmente a prova de usuário que clica em tudo que brilha e se mexe na tela.

Do que vi posso afirmar que não dá pra fazer muita coisa. Dá, no máximo, pra estragar os arquivos, que depois não vão bater o checksum no momento da apuração e o arquivo será considerado corrompido e inválidos os votos. Além disso, os programas são todos manipulados apenas no Tribunal Regional Eleitoral, e vem tudo lacrado. A gente confere aqui os lacres que ficam sobre os cartões de memória e pen drives de armazenamento de votos. Tudo listado, com lacres numerados, uma burocracia enorme!

Talvez os dados pudessem ser interceptados no momento da transmissão entre a Zona Eleitoral até o TRE, que é feita pela internet. Isso demandaria acesso “de dentro” da empresa de telefonia, em tempo real, numa questão de centésimos de segundos para quebrar uma criptografia bizarra que eu nem consegui descobrir qual é e modificar os arquivos! É possível? Bom, não é impossível. Mas não vejo como possa ser feito, pois a urna imprime um extrato de quantos votos ela teve, e em quais candidatos logo ao final da votação, sem que ela tenha qualquer tipo de conexão com a internet ou qualquer acesso externo, pois é tudo lacrado. E aí? Digamos que cheguem 100 votos para apuração virtual lá no TRE, mas no extrato da urna, impresso, só tem 50....? Cai a casa, mano!

Teria sido manipulada antes? Bom, poderia até ter sido, mas qualquer tentativa de manipular uma única urna dependeria necessariamente do suborno a pelo menos uns 50 funcionários da Justiça Eleitoral (todos razoavelmente bem remunerados e capacitados, que não iriam se vender por qualquer mixaria). O custo dessa propina, por urna, seria da ordem de dezenas de milhões de reais. Isso para algumas dezenas ou no máximo algumas centenas de votos. E isso partindo da premissa completamente absurda de que todos esses envolvidos aceitariam se corromper, o que está longe de ser verdade.

Ainda que o sistema eletrônico não seja absolutamente 1000000% invulnerável, como qualquer outro sistema que envolva computadores e pessoas, simplesmente não é viável economicamente sua adulteração. Na prática, infelizmente (?), continua sendo muito mais fácil e barato fazer como sempre se fez: continuar comprando votos!

Um voto nas cidades do interior custa entre cinco e vinte reais. Não mais que isso. Os candidatos distribuem na cara dura até “vales”, e prometem pagar a segunda metade ou algo parecido caso sejam eleitos. Voto também se compra com cesta básica, cadeira de rodas, remédios, promessa de emprego, benefícios sociais indevidos... enfim, é muito fácil e barato comprar voto, principalmente em reeleição. Então, pra que se preocupar em subornar centenas de funcionários da Justiça Eleitoral, que é perigosíssimo e pode dar a maior zebra?

Tem gente que diz que o ideal seria que a urna imprimisse um “comprovante” para cada eleitor, demonstrando em quem ele votou. Me desculpem, sério, mas quem diz isso ou não tem a menor ideia do que está dizendo, ou está bem mau intencionado.

Entregar pro eleitor um comprovante desses significa acabar com o sigilo das votações e institucionalizar de vez a compra de votos!!! Aí fica fácil! O eleitor corrupto e canalha que vende seu voto pode facilmente levar o comprovante até o comitê do candidato, provar que votou nele e cobrar por isso.

Aliás, acreditem: é infinitamente muito mais comum ver eleitores indo até os candidatos para pedirem valores e vantagens para votarem neles do que ver os candidatos oferecendo dinheiro em troca de votos. Isso foi a coisa mais inacreditável que descobri na Justiça Eleitoral. Há muito mais eleitores corruptos canalhas do que candidatos com tais predicados! Vi um caso há pouco tempo em que os eleitores levavam suas contas de consumo (água, energia elétrica...) aos candidatos para que fossem pagas, a fim de que votassem neles!

De outro lado, obviamente, há também aqueles candidatos corruptos que obrigam seus vassalos a votarem neles, e com o comprovante de votação terão um meio facílimo de controlá-los! E digam adeus ao voto secreto, direto e universal!

Sério, é ridículo isso. PelamordeDeus não falem uma bobagem dessas, ainda mais vocês, bacharéis em direito ou acadêmicos! Por isso estou aqui explicando o quão absurda é a ideia de querer um comprovante de votação! Mais fácil instituir a ditadura logo de uma vez!

O segundo argumento é o mais simples de explicar. Por que nossas urnas não são utilizadas em nenhum outro país? Simples! Porque são nossas!!! Não estão à venda! É tecnologia 100% nacional protegida por sigilo industrial e enorme protecionismo! Pouco é divulgado sobre o software e sistemas até como forma de aumentar a segurança, pois só aqueles poucos técnicos do TSE e TREs têm acesso. E são profissionais da mais alta capacidade.

Vez por outra algum outro país demonstra interesse. Ok, a gente passa lá algumas informações básicas, sem “entregar o ouro”, e eles que se virem para construir seus próprios sistemas. Só que geralmente fica uma meleca, não dá certo, aí insinuam que nosso sistema é ruim. É a mesma coisa que eles tentarem fazer uma feijoada igual a nossa, sabendo quais são os ingredientes, ficar uma porcaria e dizerem que feijoada não presta :/

Muitos países usam sistemas eletrônicos de votação, como ocorre nos Estados Unidos e tanto outros. Mas nenhum deles chegou nem perto da qualidade do que nós temos. Por isso ainda se ouve falar de fraudes ou medo da eleição informatizada em outros países. Os que não adotam, ou não têm interesse político em uma eleição séria e transparente (maioria dos casos), ou não têm capacidade de fazê-la.

Todo mundo já ouviu falar que o Brasil tem o melhor e mais seguro sistema de informatização bancária do mundo, certo? Poizentão... foi uma das principais empresas que criou a maioria dos nossos sistemas bancários que capitaneou a grande parte da criação dos sistemas de votação eletrônica!

E outra: vocês acham que o candidato que teve seus votos roubados iria ficar de boa? Iria aceitar a eleição que lhe foi roubada e ficar susse? Óbvio que não, né! Faria o maior estardalhaço, berrando mais do que aquele repórter da Globo que é incapaz de falar sem gritar (Márcio Canuto)! E nada nem parecido nunca se ouviu falar em mais de uma década de eleições 100% eletrônicas. Eu seria o primeiro a fazer o maior escândalo se houvesse qualquer indício de irregularidade! Escândalos são minha especialidade hehe. Não estou ganhando nada para estar aqui defendendo as urnas eletrônicas. É meu trabalho, aliás, fiscalizá-las!

Finalmente, podem reparar que o resultado nas urnas acaba sendo o reflexo das pesquisas, com pouquíssima variação. Raramente se vê alguma surpresa.

Nosso problema com a democracia tem fatores muito mais complexos e difíceis de resolver do que a pobre da urna, que é praticamente a única coisa que não me preocupa. Tem a ver com a forma de escolha dos candidatos, com o sistema proporcional de votos, com o sistema de financiamento das campanhas... enfim, o buraco é muito mais em baixo, mas isso fica pra outra coluna.

Não deixemos nosso complexo de vira-lata nos pegar pelo menos nesse aspecto. Nosso sistema eletrônico eleitoral é, de muito longe, o melhor do planeta. Motivo pra nos orgulharmos mesmo, apesar da frequente má qualidade dos candidatos... O sistema em si é praticamente infalível e o mais próximo da perfeição que se pode chegar. Melhor que isso só se fosse possível votar em casa, pela internet. Mas aí há riscos muito grandes envolvidos e não é viável.

Então, queridos jurisleitores, não se preocupem com nossas urnas. Sabe aquele ditado de que “armas não matam pessoas, pessoas matam pessoas”? É por aí. Urnas não corrompem eleições. Candidatos e eleitores se encarregam disso, com muito menos dificuldade e a preços bem mais baixos.

O voto é um dos mais sagrados direitos que temos. Não desperdicem. Quem desperdiça o voto não é aquele que vota no candidato derrotado. É quem anula ou quem vende! Sempre tem pelo menos um candidato, por mais lá em baixo que esteja nas pesquisas, que é idôneo. Não votem de olho na pesquisa; não queiram votar em quem “vai ganhar” e nem deixem de votar em quem “vai perder”. Votem no melhor! E pesquisem no Google a vida do sujeito!!!

Se temos ainda muito a caminhar para uma democracia plena, séria e honesta, podem ter a mais absoluta e tranquila certeza de que pelo menos a garantia de que nosso voto chegará intacto até a apuração, sem nenhuma interferência, nós já conquistamos.

Só falta todo o resto...

Um grande abraço a todos!

Sergio Bernardinetti, diretamente da Zona (Eleitoral).

Assintura Sérgio

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