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6 de nov de 2014

VAQUINHA PARA AGENTE CONDENADA JÁ ARRECADOU O DOBRO DA INDENIZAÇÃO A JUIZ

Em pouco mais de 24 horas, a rede de solidariedade criada na internet para ajudar Luciana Silva Tamburini, a agente da Operação Lei Seca condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa, já arrecadou mais do que o dobro do valor da indenização: R$ 11 mil, até 11h30 desta quarta-feira. A funcionária do Detran-RJ afirmou ainda que pretende doar a parte da quantia em excesso para instituições de caridade. Antes disso, Luciana pretende recorrer da decisão tomada pelo desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, na última sexta-feira, que confirmou a sentença de primeira instância “por ironizar uma autoridade pública”.

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A “vaquinha” foi criada pela advogada Flavia Penido, de 45 anos, especializada em direito digital. A profissional comemorou o sucesso da ação e disse que é uma forma da sociedade indenizar a profissional do Detran-RJ. A campanha fica no ar até a próxima terça-feira.

- Estou super feliz com o resultado. Isso mostra que a sociedade toda ficou indignada com a decisão da Justiça. Criei para ajudar a Luciana. Vou entregar o dinheiro para ela, agora, o que ela vai fazer com o dinheiro eu não sei. Minha ideia é entregar esse dinheiro como se fosse uma indenização da sociedade. Já que a Justiça não indenizou, a sociedade irá - afirmou a advogada.

A advogada criou a vaquinha e vai doar o excedenteA advogada criou a vaquinha e vai doar o excedente Foto: Arquivo Pessoal

“Fiz o que achei certo”

Luciana Silva Tamburini voltou a afirmar também que não se arrepende do que fez, já que foi ela quem entrou com uma ação contra o magistrado. Ela exigia indenização do juiz, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa da função do cargo. O sentimento de justiça ficou mais forte depois que soube das denúncias de que o juiz João Carlos já tinha sete multas de trânsito na carteira, somando 28 pontos na carteira de habilitação.

- Fiquei surpresa com isso. Por ser magistrado, ele deveria dar o exemplo para a sociedade. Isso mostra que ele é reincidente e espero que dê mais força ao caso - contou.

Em nota, a Operação Lei Seca informou que chegou a abrir processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes da operação na ocorrência envolvendo o juiz João Carlos, mas não constatou nenhuma irregularidade.

Redes sociais

Foto: Reprodução/Facebook

Na internet, a sentença tem causado revolta. Usuários das redes sociais criaram uma página no Facebook pedindo que o juíz perca o cargo. Em dois dias, já são mais de 600 curtidas. Por lá, são compartilhadas matérias sobre o caso e mensagens de apoio a Luciana.

"Há 6 anos, esse juiz abusa de seus poderes Constitucionais, trazendo transtorno a população e contra pessoas que trabalham para nos proteger. CHEGA!!!", diz a descrição da página, sem explicar, no entanto, em que outros momentos o juíz teria agido de maneira imprópria.

No site do Avaaz, onde é possível criar petições online, um abaixo-assinado pedindo que o Ministério Público Federal intervenha no caso tem apenas sete assinaturas.

Foto: Reprodução/Avaaz

O caso

O episódio aconteceu em 2011, quando João Carlos de Souza Correa foi parado pela fiscal por dirigir um veículo sem placas e estar sem a Carteira Nacional de Habilitação. O magistrado chegou a dar voz de prisão a Luciana por desacato. Segundo a agente, a decisão que a condena por “ironizar uma autoridade pública” é uma ameaça ao trabalho de fiscais de trânsito e quaisquer outros agentes de segurança pública.

Juiz já tinha outras anotações na carteiraJuiz já tinha outras anotações na carteira Foto: Márcio Alves / Agência O Globo

Leia na íntegra a nota da Operação Lei Seca:

“A Operação Lei Seca esclarece que a Corregedoria do Detran abriu um processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes da operação na ocorrência envolvendo João Carlos de Souza Correa e não constatou nenhuma irregularidade. Além disso, o registro de ocorrência realizado pelo crime de desacato na 14ª DP (Leblon) foi formalizado como fato atípico pela falta de provas.

João Carlos de Souza Correa foi abordado por agentes da Operação Lei Seca, na madrugada de 13 de fevereiro de 2011, durante blitz na Avenida Epitácio Pessoa, no Leblon. Ele fez o teste do bafômetro, mas não portava a Carteira Nacional de Habilitação e conduzia um veículo sem placa. Ao ser informado que o carro seria removido para o depósito, o motorista acusou um dos agentes de desacato. O veículo foi rebocado e João Carlos recebeu duas multas, uma por não licenciar o veículo e outra por não portar a CNH.

A Operação Lei Seca reitera que todos os motoristas abordados nas blitzes são submetidos aos mesmos procedimentos e a atuação dos agentes está de acordo com a Lei.

A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro. Desde então, até a madrugada de 04/11/2014, 1.679.556 motoristas foram abordados, 328.065 foram multados, 67.901 veículos foram rebocados e 121.106 motoristas tiveram a CNH recolhida. Um total de 128.660 condutores sofreu sanções administrativas, sendo que 4.263 deles também sofreram sanções criminais. Os agentes realizaram 1.467.548 testes com o etilômetro”.

Fonte: Extra

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