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17 de mar de 2015

JUSTIÇA EXPRESS – PROCESSO É CONCLUÍDO EM 4 DIAS POR JUIZ DE CARAGUATATUBA

É de conhecimento geral a grande quantidade de processos em trâmite na Justiça. Esse inchaço, como tão bem sabemos, gera o famigerado  efeito “bola de neve”: casos e mais casos acumulados na máquina do Judiciário e uma interminável demora no andamento de cada um deles, até mesmo em casos cujos crimes são menores.

Mas essa situação talvez comece a ser solucionada. É o que nos mostra a iniciativa do juiz da Vara Criminal de Caraguatatuba, Bruno Luiz Cassiolato, que utilizou a prática conhecida como Fast Track , já utilizada em países como os Estados Unidos e Austrália, para solucionar o caso de um homem acusado por tentativa de furto.

Todas as intimações e requisições do caso foram feitas por fax e telefone, e o procedimento foi realizado com todas as partes, oralmente, registrado em ata e gravado em áudio e vídeo. O homem foi preso em 23 de fevereiro e já no dia 27 do mesmo mês o caso já havia sido julgado por Bruno. Não houve interposição de recursos e o denunciado foi absolvido por insignificância material.

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“As partes (MP e defesa), que fatalmente chegariam ao mesmo resultado se fosse desenvolvido o procedimento escrito, puderam resolver o caso e apenas 4 dias, e não em 7 ou 8 meses e após o dispêndio de dinheiro público e particular em quantidades maiores do que o objeto subtraído”, apontou Cassiolato.

Agora outros tribunais também estudam a possibilidade de realizar a mesma prática para casos “menores”, inclusive o TJSP. O presidente do Tribunal, José Renato Nalini, embora entusiasta da mudança, salientou  que “complicar é fácil. O difícil é ser simples.”

Para o juiz de Caraguá, Bruno Cassiolato, a medida só pode contribuir. “Ainda que esta prática esteja restrita a casos mais simples, que não dependam de perícias ou de atividades mais complexas, o ganho não acontecerá apenas nestes processos.”

“A vantagem é total, na medida em que para os casos criminais mais complexos haverá mais tempo e recursos disponíveis para que a máquina judiciária seja movimentada.”

Fonte: Justificando

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