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2 de jul de 2015

POLÍCIA INVESTIGA JUIZ QUE CRIOU PERFIL FALSO PARA MONITORAR E OFENDER ADVOGADO

A Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos (DRCE) da Polícia Civil está investigando a conduta do juiz Carlos Magno Moulin Lima, acusado de manter um perfil falso no Facebook para “vigiar” pessoas. Apesar de ter um perfil próprio na rede social, o magistrado chegou a passar mais de dez horas conectado ao perfil falso – que atende pelo nome de Leonardo S. V. Silva –, inclusive, no celular pessoal do titular da 4º Juizado Especial Cível de Vila Velha. A denúncia foi feita pelo advogado capixaba Marcos Vervloet Dessaune, que conseguiu a identificação judicial do usuário por trás do perfil fake.

No último dia 15 de setembro, Dessaune acionou a delegacia para relatar que um perfil falso estaria sendo usado para vigiá-lo, divulgando ofensas e produzindo provas para processos disciplinares e judiciais – movidos pelo juiz Carlos Magno e por seu primo, Flávio Jabour Moulin, que é o atual diretor do Fórum de Vila Velha. Na época do registro do Boletim de Ocorrência (nº 1210/2014), o advogado Marcos Dessaune não tinha obtido a identificação do usuário – que só ocorreu mais tarde, no início de novembro – após a quebra do sigilo do perfil do usuário no Facebook e com o cruzamento das informações das operadoras de telefonia GVT e Vivo.

Somente após a quebra do sigilo, por decisões do juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da comarca da Capital de São Paulo, o advogado capixaba descobriu que o juiz Carlos Magno havia criado e utilizado o perfil que atendia pelo nome de Leonardo S. V. Silva. O magistrado teria acessado o perfil fake várias vezes entre os dias 21 de julho e 5 de agosto deste ano, apesar de ter um perfil próprio no Facebook.

Segundo os dados fornecidos pelas operadoras, o juiz teria utilizado o computador de sua residência em um prédio na Praia da Costa e o celular pessoal (cujo endereço e numero não serão identificados pela reportagem, mas que constam no inquérito policial) para acessar o perfil falso. No período levantado pelo advogado, o juiz Carlos Magno ficou conectado ao fake por mais de três horas por dia, em média. Em apenas um dia – 29 de julho, uma terça-feira –, o magistrado teria ficado conectado por mais de dez horas ao perfil falso.

Em documento que consta nos autos, o advogado Marcos Dessaune alega que a “obsessão [do juiz] é dirigida a ele”, tendo em vista a rapidez que o perfil falso teria visualizado e impresso uma postagem sua – cerca de uma hora após a publicação – que foi utilizada pelos juízes como prova da suposta prática de crimes por parte do advogado. Segundo ele, os primos Moulin teriam se valido da assessoria jurídica da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) – na qual os dois juízes fazem parte da direção – para “assediá-lo processualmente”.

No mesmo documento, o advogado lembra que os juízes foram alvo de representações disciplinares movidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela acusação de violação de suas prerrogativas profissionais. Em julho passado, o jornal Século Diário publicou a decisão da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) da Ordem que reconheceu a prática das violações, coincidentemente, através do uso de outros perfis falsos para difamar Dessaune.

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Em decisão unânime, após a concessão da ampla defesa aos dois juízes, os conselheiros federais entenderam que o advogado, ao atuar em diversos processos, sofreu abuso e impedimentos por parte dos juízes. Entre os abusos cometidos pelos magistrados capixabas, os conselheiros concluíram que os comentários feitos em matéria jornalística publicada no site Congresso em Foco são de responsabilidades dos primos Carlos Magno e Flávio Moulin, que teriam usado falsas identidades virtuais.

Por conta da atitude dos magistrados, a comissão nacional determinou a formulação de denúncias formais contra eles no órgão de controle e o processamento de um processo de desagravo a Marcos Dessaune no Conselho Seccional da OAB no Estado. O pedido de desagravo é um ato formal com o objetivo de promover uma “reparação moral” contra os advogados ofendidos, além de conclamar a classe na luta contra a violação à liberdade na prática da advocacia. O julgamento estava marcado para o último dia 28, porém, o caso foi adiado por falta de quorum. O processo deve retornar à pauta do colegiado na sessão do próximo dia 26.

A Polícia Civil informou, em nota, que a DRCE está investigando a denúncia feita pelo advogado Marcos Dessaune, mas que o delegado responsável pelo caso não vai divulgar informações envolvendo o caso para não atrapalhar as investigações.

Fonte: SéculoDiário

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