JUIZ CAGÃO:

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22 de out de 2015

DETENTO PASSA EM 5 FACULDADES, MAS É IMPEDIDO DE ESTUDAR PELA JUSTIÇA

Com 34 anos de idade e preso há 15, João (nome fictício) pode ser considerado um expert dos vestibulares. Entre 2013 e 2015, ele ganhou cinco bolsas de estudos em faculdades do Distrito Federal. Ganhou, mas não levou. Apesar de deixar a penitenciária, em Brasília, diariamente para trabalhar como auxiliar administrativo, a Justiça não o liberou para sair do local para estudar.

Por causa de decisão judicial, que alega que João* não cumpriu o 1/4 da pena (de 72 anos por roubo de carros e formação de quadrilha) necessário para conseguir a liberação, ele perdeu as quatro bolsas que conseguiu pelo Prouni: duas em relações públicas (em 2013 e 2014) e duas em educação física (em 2014).

Se não conseguir ser liberado em três meses, João* (que há três anos cumpre a pena no regime semiaberto) deve perder a bolsa que conseguiu no curso em que sempre quis cursar: direito. Aprovado no primeiro semestre deste ano por meio de uma seleção entre detentos, ele está com a matrícula trancada até janeiro.

Como ele foi considerado reincidente (por mais de uma condenação), ele só terá direito a saída temporária com ¼ de pena. A última esperança dele é que a Justiça reconsidere um pedido de unificação de pena que foi negado: "Fui punido em dez processos diferentes e por isso deu uma pena tão grande". A unificação acarretaria em redução de pena e faria com João* garantisse o ¼ necessário para estudar.

Se sofrer nova negativa, terá que esperar muito tempo para poder estudar. "Cumpri 15 e ganhei um de remição (redução) por ter estudado na prisão. Faltariam dois anos para chegar a ¼ da pena", explica.

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João* diz que mesmo com um revés não vai parar de estudar, mas lamentará: "Quando começar a minha liberdade, eu vou tentar construir meu futuro de novo. Mas sinto que estou perdendo tempo. E dois anos é muito tempo e não sei se consigo uma vaga em direito de novo".

História

João* conta que começou a se envolver com "pessoas que não prestam" na adolescente e isso o levou para realizar alguns crimes. Aos 19 anos, ele foi condenado a 72 anos de prisão por roubo de carros e formação de quadrilha. "Todos os crimes cometi em três meses. Foi uma besteira que eu fiz e desde então não cometo crimes".

À época, ele havia cursado até a sétima série do ensino fundamental. Na prisão, ele terminou de cursar o fundamental e fez o ensino médio. Aí surgiu a vontade de fazer uma faculdade: "Lá dentro, a ociosidade força a gente a ocupar a mente com alguma coisa. Entre o produtivo e o não produtivo, optei pelo produtivo. Então resolvi estudar". Ele aponta que utilizava todo o tempo livre para poder estudar.

Sobre o futuro, ele diz que espera se formar para conseguir se reinserir da melhor forma na sociedade. "Quero o curso também para me preparar para o mercado de trabalho. Podiam levar em conta a questão social. Liberado da prisão todo mundo é. É melhor voltar para a rua socializado", afirma.

Fonte: UOL

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