JUIZ CAGÃO:

Juiz tira um foto no banheiro pra mostrar que também é genteClique e leia

15 de out de 2015

JOVEM ENTRA NA JUSTIÇA PARA OBIGAR ESTADO A REMOVER SUA TATUAGEM

As lágrimas no rosto de um jovem em Porto Alegre não saem e, se depender da Justiça gaúcha, não vão sair. O rapaz tatuou três gotas, marca de uma gangue local, caindo de seus olhos. Arrependido, pediu ao Estado R$2,5 mil para fazer procedimento cirúrgico que retire o eterno pranto de seu rosto.

O pedido foi negado em 1º Grau e também no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.O homem que está sempre chorando alega que as tatuagens vinculadas à facção criminosa dificultam sua volta ao mercado de trabalho.

Além disso, as lágrimas de tinta o colocam em posição de risco caso esbarre com gangues rivais.

A solicitação foi feita com base em normas constitucionais relativas à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde, tendo em vista que o valor para o procedimento não poderia ser suportado por sua família. Em 1º grau, em Porto Alegre, o Juiz Carlos Francisco Gross recusou o pedido.

LAG

Escolha consciente

O jovem recorreu ao Tribunal de Justiça. O relator da apelação, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, manteve a negativa, assinalando que a retirada de tatuagens não pode ser enquadrada como garantia ao “direito à saúde” assegurada pelo Poder Público.

"Diferentemente da situação vivenciada por diversas crianças e adolescentes que correm sério e real risco de falecerem em decorrência de doenças não tratadas a tempo, a circunstância em que se encontra o apelante é resultado de suas próprias escolhas, pois voluntariamente optou por desenhar as tatuagens em seu rosto, inclusive arcando com os custos inerentes à feitura dessas tatuagens".

Os desembargadores Alzir Felippe Schmitz e Ricardo Moreira Lins Pastl seguiram o relator, negando a solicitação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Fonte: Conjur

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