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5 de out de 2015

JUSTIÇA AUTORIZA PRESO CURSAR FACULDADE DE AGRONOMIA ENQUANTO CUMPRE SUA PENA

A Justiça reviu a decisão e resolveu conceder a Adriano Almeida, de 23 anos, preso do regime fechado, o direito de cursar agronomia na Universidade Federal do Acre (Ufac). Condenado a 9 anos de prisão, Almeida fez o Enem 2014 e foi classificado na terceira chamada do Sisu no começo deste ano. Sem escolta, a Justiça informou que não teria como liberar o preso, porém o juiz da Vara Criminal, Hugo Torquato, voltou atrás na decisão e liberou o preso para ir às aulas sendo monitorado apenas pela tornozeleira. Emocionado, Almeida falou sobre a oportunidade. 

"Fico muito feliz. Não sei nem o que falar, a emoção é grande, não vou decepcionar ninguém, nem a mim, minha família, nem a Justiça que está me dando esse voto de confiança. Vou agarrar essa oportunidade com os pés e mãos. Isso representa mais que tudo. Não sei nem como agradecer o juiz por ter me dado esse voto de confiança. Quando me formar, irei lhe procurar para agradecê-lo por estar me abrindo as portas para que eu possa estudar agronomia. Hoje é um dia muito especial para mim”, disse entre lágrimas.

Torquato diz que um dos pontos que mais pesaram em sua decisão foi o fato de o preso ter tido uma oportunidade de fugir da prisão, mas optou cumprir a pena. “Nossa posição inicial era de que para uma saída seria necessária a escolta, porém o Estado não ofertou essa escolta e não autorizamos a saída. O parecer do Ministério Público insiste que, por ser do regime fechado, ele não deve ter acesso a esse benefício, pois não há ponderação legal para beneficiar o reeducando. No entanto, reanalisamos toda a situação do Adriano e a situação dele na fuga pesou muito em minha decisão", explicou.

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O juiz disse ainda que decidiu recuar, pois acredita que a lei, além de punir, deve ressocializar e dar oportunidade para aqueles que pretendem refazer sua vida. "Não consigo ver uma forma mais adequada que o estudo para ressocializar um preso. Consideramos que ele é merecedor de uma recompensa pelo bom comportamento que tem. Ele não estará livre de escolta, vai estar monitorado eletronicamente e poderá ir a faculdade estudar e retornará para o presídio após as aulas. É um voto de confiança do Judiciário, que mostra que o intuito não é somente prender quem comete crimes”, finaliza.

A mãe do preso, Edna Maria, também comemorou o ingresso, efetivamente, do seu filho ao ensino superior. De acordo com ela, desde a morte do marido, Almeida teve que trabalhar para assumir a casa.

“Estou muito feliz por ele ter conseguido essa autorização. Era o que nós mais esperávamos. Nunca perdi a fé que ele conseguiria estudar. É um menino muito bom, desde que o pai faleceu, ele passou a trabalhar, teve que sair dos estudos para me ajudar a manter os irmãos. É um batalhador, responsável comigo e seus irmãos. Meu maior sonho é ter ele aqui dentro de casa com seus irmãos e a filhinha dele”, se emociona.

À frente do projeto de educação dentro do presídio há cinco anos, a especialista em educação penal, Vanila Pinheiro, não escondeu a satisfação de ver Almeida com o direito de cursar o ensino superior.

“Meu sentimento agora é de satisfação e reconhecimento por esse trabalho que realizamos na unidade. Agradeço à Vara de Execuções Penais por estar nos ajudando a concretizar esse projeto. O momento é de alegria. O edital preconiza o direito a ressocialização dos reeducandos que estão dentro do perfil do edital do Enem", salientou.

Entenda o caso
Adriano da Silva Almeida, de 23 anos, presidiário do regime fechado na unidade prisional Manoel Néri conseguiu ser aprovado na terceira chamada do Sisu, no curso de engenharia agronômica da Universidade Federal do Acre (Ufac) no início deste ano.

Ele foi condenado a 9 anos de prisão por tráfico de entorpecentes. Ele conta que trabalhava como motorista desde os 18 anos, quando contratou um ajudante que, segundo ele, estava carregando 15 quilos de droga no caminhão. Adriano diz ser inocente e vê nos estudos uma forma de voltar de cabeça erguida para o convívio social.

Fonte: G1

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