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18 de mar de 2016

JUSTIÇA DETERMINA QUE GOOGLE RETIRE DO AR TODOS OS VÍDEOS DE NISSIM OURFALI

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na terça-feira (15) que o Google deverá remover de seus servidores todos os vídeos que mostram o garoto Nissim Ourfali. A ação corre em segredo de Justiça. O Google irá recorrer da decisão.
Em 2012, o adolescente virou hit na internet ao criar para o seu Bar Mitzvah um vídeo com uma versão da música "What makes you beautiful", do grupo One Direction.
A determinação de terça tem base no recurso de um caso que já foi julgado em 2014. Na ocasião, a Justiça de São Paulo decidiu que o Google não era obrigado a retirar os vídeos do ar.
Procurada pelo G1 nesta quarta (16), a empresa afirma em nota que "entende que a decisão do TJ-SP não observou a jurisprudência pacifica do STJ sobre a matéria, que reconhece a necessidade de indicação das URLs específicas do conteúdo para que seja possível fazer a remoção. O Tribunal também não aplicou o Marco Civil da Internet, que é o marco legal da matéria e também determina a indicação precisa da URL para permitir a remoção".

Também procurados pelo G1, os advogados da família de Nissim Ourfali não se posicionaram até a publicação desta reportagem.
O vídeo de Nissim feito por uma produtora mostrava o jovem, ao som da música do One Direction, falando em português sobre sua família e suas atividades favoritas ─ ele faz referências a lugares como a praia da Baleia. O vídeo foi feito para o Bar Mitzvah do garoto, uma cerimônia que insere o jovem judeu como um membro pleno da comunidade judaica.
As imagens foram retiradas do ar logo após terem se espalhado pela rede – o vídeo inicial foi disponibilizado pelo pai de Nissim. A partir da produção, sátiras e paródias foram criadas, o que fez com que a família considerasse os vídeos ofensivos. Por isso, soliticou ao Google, dono do site de vídeos YouTube, que retirasse todos esses vídeos do ar. A causa foi apresentada ao fórum no dia 18 de setembro de 2012.
Fonte: G1

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